Dashcam, Vale a pena?

Com certeza você que está lendo esse artigo, já deve ter visto um (ou vários) vídeos de acontecimentos extraordinários capturados por câmeras veiculares, ou simplesmente dashcams, por todo o globo, e na Rússia.

Caso você seja do passado e nunca tenha visto, você pode conferir alguns vídeos aqui, aqui e aqui.

OBS: São todos da Rússia.

Apesar de divertidos, e fazer com que o transito na Rússia seja algo tirado diretamente de uma missão do Grand Theft Auto, a real razão do uso massivo de dashcams é simplesmente para “Evitar que situações ou acontecimentos sejam interpretados de maneira incorreta”.

Veja, a Rússia é um dos países com o maior numero de tentativas de fraude a seguradoras do mundo, logo, a utilização das dashcams ajuda a proteger o motorista, provendo a seguradora, e a policia, evidências de que o motorista não teve participação, ou ao menos culpa, no acontecido. É extremamente comum pedestres mal intencionados se atirar na frente de veículos, para exigir do motorista uma indenização, que em muitos casos pode se estender em meses de afastamento de trabalho.

Além disso, como já dissemos acima, pessoas que desrespeitam a legislação e o bom senso, também existem em grandes quantidades, causando inúmeros acidentes.

E sempre tem aquele um ou outro caso que um dos passageiros do veiculo que tenta entrar na sua frente pede gentilmente a passagem, com um rifle de caça:

dash01
A preferência é minha, tenho .308 motivos para estar correto

Ou quando uma van cheia de personagens de desenhos animados resolve dar uma lição no motorista “esquentadinho” que vem logo atrás:

dash03
Você mereceu isso aha… – Rato Famoso

Mas não é só isso, a Rússia, em 2009, decidiu que qualquer captura de imagem/vídeo/som através de uma dashcam é considerada um meio legal de obtenção de imagem, seja para provar seu ponto numa corte de justiça, ou seja para apenas fazer upload na internet. Tudo que for capturado por uma dashcam, automaticamente abre mão de qualquer copyright ou violação de divulgação de imagem pessoal. Foi filmado por uma dashcam na Rússia, aproveite a quantidade de views quando vir seu rosto no youtube.

E é exatamente nesse ponto que trazemos essa historia para o nosso Brasil. É válido ter uma dashcam no Brasil? É legal capturar imagens sem consentimento de outras pessoas e motoristas? As imagens são validas como evidencia para a sua seguradora?

1 – É valido ter uma dashcam no Brasil?

Temos um sério problema de comportamento no transito Brasileiro, onde usamos o nosso famoso “Jeitinho” para utilizar o corredor de ônibus, fazer aquela ultrapassagem rápida pela direita enquanto ninguém está olhando, cortar aquele “cara chato” que buzinou para você lá atrás, e outras justificativas mais nobres, como o crime rampante nos semáforos e esquinas. Fora é claro, a utilização como evidencia no caso de um acidente de transito, que nos leva ao proximo tópico.

2 – É legal a captura de imagens no transito?

O Brasil, ao contrário da Rússia, não possui uma legislação voltada para o uso desses dispositivos, o mais perto que temos nesse sentido, é a nossa constituição federal, que em seu Artigo 5, diz:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

E também diz:

XXVIII – são assegurados, nos termos da lei:

  1. a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
  2. b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;

Ou seja, segundo a nossa Constituição Federal, até podemos fazer a captura das imagens, mas elas não podem ser utilizadas para nada. Pois ferem o direito a privacidade do próximo, mesmo que a captura ocorra num ambiente publico, como é considerado uma rua/avenida/rodovia, etc. É necessário que haja um consentimento de todas as partes envolvidas para divulgação ou exibição das imagens.

Logo, caso o uso das imagens venham a tona, mesmo que você tenha razão, ainda sim você é passível de responder um processo na justiça, e inclusive ter que indenizar a pessoa que tenha te lesado num acidente de transito por exemplo.

De qualquer forma, nossa constituição não tinha como prever a miniaturização dos dispositivos de vídeo, afinal de contas hoje qualquer celular tem uma câmera pronta para filmar qualquer coisa que esteja acontecendo, nem o advento das dashcams e seus benefícios.

Nessa premissa, em 2015, a ONG Brasileira Artigo 19, junto com a ONG Americana Witness, produziram um estudo sobre a utilização de filmes e fotos amadoras em processos judiciais, e em todos os casos analisados, foi determinado que, se usado de forma correta como prova, e aceito como evidencia, segue-se conforme texto do estudo:

A gravação de vídeo (captação ambiental de imagens) é aceita pelo direito como um meio de pesquisa, meio de investigação ou meio de obtenção de provas. Ou seja, é um meio legítimo para produção de uma prova. Existem, contudo, algumas restrições para que as imagens possam ser utilizadas, quer dizer, para que sejam permitidas dentro da lei, tendo em vista o direito à intimidade. Assim, não é permitida a gravação no domicílio de um indivíduo, ou local semelhante. Da mesma forma, a gravação em ambientes privados (empresa, escritório, por exemplo) depende de autorização judicial. Já a gravação em locais públicos, onde não há proteção ao direito a intimidade, é possível por qualquer pessoa, sem depender de qualquer autorização judicial.

Tudo isso, deixa a utilização das Dashcams numa “área cinza”, onde seu uso não é amparado por lei, mas casos que fizeram usos de material produzido por dashcams ou outros meios, foram aceitos como evidencia, e em muitos casos, alteraram todo o curso de um processo judicial.

3 – As imagens podem ser usadas como evidencia para sua seguradora?

Nesse ponto, o ideal é procurar a sua seguradora e se informar, até o momento dessa matéria, não existe nenhum posicionamento oficial de nenhuma seguradora sobre o uso desses dispositivos, muito menos o incentivo ao seu uso, seja através de redução de valor, redução de franquia, etc.

Contando o que falamos nos dois últimos tópicos, a Seguradora não é obrigada a aceitar a sua imagem como prova fora de um âmbito judicial, portanto, ter algum tipo de resposta oficial de sua seguradora, principalmente por escrito, é fundamental se seu único objetivo é usar a câmera para evidencia de um possível acidente.

Tá, mas e ai? Dashcam é bom ou mau negócio.

É triste chegar ao fim desse texto, e dizer que tudo é uma questão de opinião pessoal, mas infelizmente sim, é uma questão de opinião pessoal.

Eu faço o uso de Dashcams há alguns anos já, e apesar de não ter sofrido nenhum acidente que justificasse seu uso, já capturei varias vezes imprudências e barbeiragens, que * poderiam* ter ocasionado acidentes, já capturei veículos de empresas fazendo barbeiragens (motoristas de HR100, estamos de olho!) e enviei os vídeos aos canais de contato dessas empresas, já capturei o roubo de uma motocicleta, já capturei uma senhora encoxando um manequim feminino apoiado num poste as 8 da manhã de uma quarta feira, e é claro, como todo bom gearhead, a dashcam ajuda muito a capturar aquela estrada bonita do interior, aquele role pela estrada dos romeiros, até mesmo aquele dia animal no trackday.

Considerando tudo que já vi, eu acho extremamente valido o uso, e com a queda do valor de dashcams de alta qualidade, recomendo a todo gearhead a compra de uma, só tomar cuidado na hora de compartilhar os vídeos, ok? Alguém pode te processar, e com razão.

dash02
Deus tá vendo você vindo lá da esquerda fechando todo mundo pra sair a direita…

Links:

ONG Witness – https://portugues.witness.org/video-como-prova-no-brasil/

ONG Artigo 19 – http://artigo19.org/

Constituição federal online – http://www.senado.leg.br/atividade/const/constituicao-federal.asp

Estudo Completo – https://www.conjur.com.br/dl/estudo-video-prova-juridica.pdf

Allan Couto – HomemMauBR -, Fevereiro, 2019

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